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Denise (MT), 20 de agosto de 2018 - 02:25

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Acontecimentos

07/08/2018 09:00

Escolas estaduais não abrem nesta terça-feira por falta de repasses

Nesta terça-feira (6), 774 escolas estaduais de Mato Grosso estão com as atividades suspensas devido à falta de repasses do Projeto Político Pedagógico (PPP) e Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE). Colegiado de Diretos do Estado informou que dívida referente ao pagamento da segunda parcela, que deveria ter sido quitada até maio deste ano, chega a R$ 8 milhões. A partir das 14h de hoje, diretores, professores e alunos realizarão um ato de protesto em frente ao Palácio Paiaguás, na tentativa de obter uma solução ainda esta semana. Paralisação poderá seguir até que dívida seja quitada.

Otmar de Oliveira

Na sexta-feira (3), durante audiência pública, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) propôs a quitação do débito até o dia 13 deste mês, o que não foi aceito pelos diretores. De acordo com o presidente do Colegiado de Diretores de Cuiabá e do Vale do Rio Cuiabá, Dimas Antônio Silva, a proposta feita pela pasta não foi aceita pelo fato do governo não vir cumprindo com as promessas desde a primeira parcela do recurso. Ele explica que esta deveria ter sido repassada até março, mas o Estado parcelou em 4 vezes, só quitando o débito em maio, um mês antes do vencimento do segundo repasse.

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Em relação à segunda parcela, a Seduc teria pago apenas 30%, deixando para os diretores a dívida de cerca de R$ 8 milhões. Silva, que é diretor da escola estadual Ulisses Cuiabano, na capital, frisa que devido ao descompromisso do Estado está com aproximadamente R$ 30 mil em débitos junto às empresas que fornecem material de higiene e limpeza, além das distribuidoras de gás de cozinha. “A suspensão das atividades pode prejudicar, só na escola que atuo, 835 estudantes. Mas, infelizmente, chegamos ao limite, e não temos como continuar com as aulas”.

Segundo o representante dos diretores, a situação se repete nas 774 escolas estaduais de Mato Grosso e há casos em que gestores adquiriram dívidas ainda maiores, devido ao número de alunos.

Questionado sobre o motivo de os diretores usarem o próprio CPF para comprar os materiais, Dimas conta que os gestores acreditavam no Estado e, por isso, acabaram contraindo as dívidas, na expectativa do pagamento dos recursos. “Desde maio a conversa é a mesma, dizem que a prioridade é a folha de pagamento e após a quitação dos salários dos servidores realizariam o pagamento do recurso. O que não aconteceu”. Este é o motivo, inclusive, dos profissionais não aceitaram a proposta feita pela Seduc.

Diretores definem

Divulgação

Dimas Antônio 

Diretores decidem hoje se manterão a paralisação até a quitação dos débitos ou retomam as aulas nesta quarta-feira (8). Conforme o Colegiado de Diretores do Estado, a tendência é que as aulas não sejam retomadas esta semana já que Estado se mostra irredutível com relação à quitação dos débitos. Com objetivo de resolver a situação, diretores recorreram ao Ministério Público Estadual (MPE), que por sua vez solicitou à Seduc um calendário com as datas dos próximos pagamentos e a viabilidade de antecipação.

Segundo o representante dos diretores, Dimas Antônio Silva, após constatar a dificuldade de repasses por parte do Estado desde a primeira parcela deste ano, a categoria decidiu recorrer ao MPE. No dia 18 de junho, Silva protocolou documento no órgão expondo a preocupação e a possibilidade de prejuízos ao ano letivo. O pedido foi recebido pelo promotor de Justiça, Miguel Slhessarenko Junior. Mas a instituição só teria dado um posicionamento na última sexta-feira (3), quando participou da audiência pública.

De acordo com Slhessarenko, a intenção é mediar a situação e chegar a um acordo o quanto antes, para que os alunos não sejam prejudicados e o calendário escolar tenha que ser repensado a tão pouco tempo do fim de ano. Durante a audiência, o promotor solicitou à Seduc, além da quitação do débito existente, um calendário com as próximas datas de pagamentos e se possível a antecipação destes. “Conforme instrução normativa os repasses deveriam ser feitos todos os anos nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Porém, o documento não determina data específica, o que na minha opinião é uma falha”, disse que Slhessarenko, que ressaltou que até o momento o governo não apresentou o calendário solicitado.

Seduc mantém proposta

Chico Ferreira

Marioneide Kliemaschewsk

A Seduc mantém a proposta de pagar o repasse do restante da segunda parcela do Projeto Político Pedagógico e do Programa de Desenvolvimento da Escola na próxima segunda-feira (13). Garante que serão repassados pouco mais de R$ 7 milhões, referentes à manutenção e execução dos trabalhos.

Secretária de Educação, Marioneide Kliemaschewsk informou, por meio da assessoria de imprensa, que o pagamento foi agendado levando em conta a quitação da folha de pagamento dos servidores públicos do Estado, que ocorre no dia 10.

Conforme a secretaria, mesmo o anúncio tendo sido feito durante audiência pública com gestores escolares de unidades de Cuiabá e de Várzea Grande, representando 5% dos diretores da rede estadual, na última sexta-feira (3), parte dos diretores decidiu paralisar as atividades por um dia, nesta terça-feira.

Sobre essa decisão, a secretária diz lamentar o fato diz que a medida “prejudica o aluno, que terá o calendário escolar comprometido em virtude das inúmeras ações pedagógicas que estão em andamento nas escolas para a melhoria da aprendizagem dos estudantes”.

Alimentação escolar

O Colegiado de Diretores do Estado aponta que a merenda escolar está sendo prejudicada por conta da falta de verba para a compra do gás de cozinha. Não aponta problemas com a entrega de alimentos. Mas a Seduc, em nota, apenas reitera que o repasse do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) da fonte do governo do Estado, referente ao mês de julho, será realizado no próximo dia 13. Já o repasse do mês de agosto, de fonte federal, está programado para esta terça-feira (7).

GAZETADIGITAL


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