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Denise (MT), 16 de outubro de 2019 - 14:43

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10/10/2019 15:25

Quatro barragens são interditadas em MT por falta de estabilidade

Ação da ANP ocorre após rompimento ocorrer em mineradora. Das interditadas, duas estão no município de Poconé e outras duas em Nova Xavantina.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) interditou quatro barragens em Mato Grosso, que não encaminharam ao órgão, a Declaração de Condição de Estabilidade (DEC).

Das barragens interditadas, duas estão no município de Poconé (104 km de Cuiabá) que, pertence aos empreendedores Ismael Ledovino de Arruda e José João de Pinho Novo. As outras duas estão em Nova Xavantina (660 km da Capital) e pertencem à empresa NX Gold SA.

Segundo a ANM, a entrega do documento é obrigatória e deve ocorrer duas vezes ao ano: março e setembro. Na primeira etapa a própria empresa ou uma consultoria externa pode atestar a estabilidade das barragens, já na segunda é obrigatória a contratação da consultoria externa.

No Estado, os empreendedores de Nova Xavantina entregaram apenas a primeira declaração, as de Poconé ainda não entregaram o documento neste ano.

No Brasil, a ANM interditou 54 barragens sendo 33 em Minas Gerais, o Estado com mais interdições, seguido de Rondônia com cinco e em terceiro Mato Grosso com quatro.

Ainda segundo a agência, quando o empreendedor não entrega o documento, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada.

Rompimento

Na última semana, uma barragem da VM Mineração, em Nossa Senhora do Livramento (38 km de Cuiabá), rompeu deixando dois funcionários feridos.

Segundo o representante jurídico da empresa, Jorge Jaudy, ainda não há um laudo que indique o que causou o rompimento. A mineradora tem o prazo de 180 dias para fazer o levantamento.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) disse que o rompimento da barragem não atingiu drenagens, corpos hídricos ou áreas de preservação permanente. A pasta destacou que a mineradora tem a licença de operação válida até julho de 2021 e atua na extração de ouro, “sendo que a barragem onde ocorreu o rompimento é destinada a rejeito composto de material silto areno, com cerca de 80% sólido e 20% de líquido”.

A ANM destacou que o material escoou por uma área de até 2 km da barragem. Apontou ainda que a barragem está inserida na Política Nacional de Segurança de Barragens, com dano potencial baixo e categoria de risco baixo.

Os extratos de inspeção regulares enviados nunca reportaram qualquer anomalia (sempre pontuações zero em todos itens do estado de conservação) desde 21/09/2018. Inclusive, a empresa enviou Declaração de Condição de Estabilidade no último dia 25/09/2019, assinada por responsável técnico habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/MT) e pelo proprietário da empresa”, diz trecho da publicação da Agência Nacional de Mineração. (Com informações da ANM)

reportermt


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