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Denise (MT), 17 de julho de 2018 - 14:27

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NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA 22/06/2018 00:24

Denise - Aposentados e pensionistas são prejudicados por falta de divulgação da Lei Municipal 820/2018

População "amarga" a falta de comprometimento com a coisa pública

Segundo informações,  os aposentados e pencionistas da cidade de Denise-MT, deixaram de receber o beneficio da imunidade e/ou isençao do IPTU 2018 conforme estabelecido pela Lei Municipal 820/2018.

A referida lei foi aprovada na Câmara Municipal  no dia 29 de Janeiro de 2018, numa sessão extraordinária, e sancionada pelo Prefeito Municipal José Aníbal no uso de suas atribuições legais em 31 de janeiro de 2018.

No seu artigo primeiro, parágrafo primeiro, a lei diz que os contribuintes que  tiverem direito ao benefício deveriam protocolar requerimento junto ao setor de cadastro e tributação da Prefeitua Municipal até 31 de março de 2018.

No parágrafo segundo, diz que a lei seria divulgada no site oficial e em outros veículos de comunicação. 

Há quem diga que a culpa é de um servidor do departamento de tributação que saiu dizendo a data errada; ou seja, a publicidade foi ineficiente ou não existiu de acordo com a exigência da Lei;  nem o próprio servidor sabia ao certo a data limite para protocolar o requerimento de pedido de isenção do IPTU 2018 pelos aposentados e pensionistas.

É válido lembrar que, desde janeiro do corrente ano, o município tem contrato firmado com uma empresa de publicidade para divulgações de matérias, campanhas, confecção de banner's , dentre outros que forem de interesse da coletividade; mas ao que se parece até o momento,  é total o despreparo por parte da referida empresa;  ou falta de comprometimento com a coisa pública. O pior é que, tudo isso acontece "debaixo do nariz" de vereadores, secretários e do próprio prefeito, que continua pagando a empresa mensalmente e todos fazem "vista grossa", como se os servicos  estivessem sendo prestados, cumpridos nos rigores dos contratos. 

Em 01 de março do corrente, este veículo noticiou a falta de cumprimento de alguns contratos ligados à publicidade.

CONFIRA AQUI

CONFIRA ABAIXO PRINT'S DOS SITES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, TOTALMENTE DESATUALIZADOS, PARTE DA LEI QUE DEU ORIGEM A ESSA MATÉRIA E OS CONTRATOS NA ÍNTEGRA DOS SERVICOS QUE NÃO ESTÃO SENDO PRESTADOS À POPULAÇÃO; SE ESTÃO SENDO, A QUALIDADE É PÉSSIMA, CAUSA DANOS AO ERÁRIO E A POPULAÇÃO AMARGA. TOTAL DESCASO POR PARTE DOS GOVERNANTES .

COM A PALAVRA AS AUTORIDADES MUNICIPAIS DE DENISE - MT.

Da Redação

 

 

 

 

 

 


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